TRF2 - 5003298-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
04/04/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
29/03/2023 16:11
Alterado o assunto processual
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
05/03/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
05/03/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
02/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/01/2023 18:28
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
15/12/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 20:24
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/11/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 15:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
30/09/2022 10:57
Juntada de Petição
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5003298-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RENATA BAHIENSE REZENDE ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano (OAB RJ159914) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARTINS DE BARROS ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
27/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/09/2022 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
08/09/2022 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2022 16:27
Juntada de Petição
-
08/09/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2022 15:25
Juntada de Petição
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/07/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 16:24
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003298-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RENATA BAHIENSE REZENDE ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano (OAB RJ159914) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARTINS DE BARROS ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
15/06/2022 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 07:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2022 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/05/2022 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 14:35
Juntada de Petição
-
13/05/2022 12:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003298-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RENATA BAHIENSE REZENDE ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano (OAB RJ159914) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARTINS DE BARROS ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
11/04/2022 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2021 00:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/04/2021 00:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2021 11:25
Juntada de Petição
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2021 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/03/2021 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337 do processo originário.Número: 00006927020134025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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