STJ - 5027934-38.2021.4.02.5101

03/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

23/08/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/08/2024 12:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2279846)

19/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 693163/2024

16/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 693163/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/08/2024

26/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 561113/2023 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561113 - AgInt no AREsp 2279846 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00561113/2023 - AgInt no AREsp 2279846/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561113/2023 - AgInt no AREsp 2279846/RJ

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 06/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 561113/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 561113/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 561113/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 561113/2023

12/06/2023 11:44

Protocolizada Petição 561113/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

24/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 16:20

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO