TRF2 - 5128195-11.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VANETE FERRAZ PARENTE

CPF *70.***.*91-72

Advogados

ERICO ALVES POVOA

OAB: 177836/RJ

CPF *26.***.*04-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 18:50

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 02/03/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/02/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 17:55

    Despacho

  • 09/02/2023 17:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE07

  • 02/02/2023 12:27

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2022 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:10

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 28/06/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2022 04:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 17:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5128195-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VANETE FERRAZ PARENTE (AUTOR) ADVOGADO: ERICO ALVES POVOA (OAB RJ177836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/05/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 224

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/05/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2022 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2022 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 16:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2022 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 03/03/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2022 08:27

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/01/2022 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2022 15:37

    Determinada a intimação

  • 13/01/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12

  • 20/12/2021 10:24

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2021 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 10/12/2021 08:46

    Concedida a tutela provisória

  • 09/12/2021 16:28

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 17:29

    Juntado(a)

  • 07/12/2021 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE07S)

  • 07/12/2021 17:09

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2021 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 17:01

    Declarada incompetência

  • 07/12/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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