TRF2 - 5007776-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 19:06
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 17:41
Juntado(a)
-
06/08/2025 17:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/08/2025 22:04
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/06/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2025 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/05/2025 18:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
15/04/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
11/04/2025 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 19:01
Não Concedida a tutela provisória
-
06/06/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 07:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/06/2022
-
03/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/06/2022
-
03/06/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007776-02.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00024378920148190043/RJ) RELATOR: FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: MADRUGADAO POSTO DE SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/06/2022 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045507-98.2021.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ronaldo dos Santos Carmo
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2021 01:52
Processo nº 5003554-57.2021.4.02.5001
Rita de Cassia Rebello Loss
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2021 15:35
Processo nº 5050447-05.2018.4.02.5101
Profarma Distribuidora de Produtos Farma...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mauricio Pereira Faro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 11:58
Processo nº 5004065-29.2020.4.02.5118
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Retincol Industria e Comercio de Tintas ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 20:28
Processo nº 5011005-44.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Afer Cimento Industria e Comercio Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2019 14:17