TRF2 - 5007707-06.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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05/09/2025 09:44
Recebidos os autos do STJ
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10/08/2025 15:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/05/2025 07:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/05/2025 07:09
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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17/03/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007707062021402510820250317163408
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14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:12
Despacho
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10/03/2025 15:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 11:52
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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27/01/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/01/2025 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 18:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 18:34
Recurso Especial não admitido
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
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23/11/2024 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/11/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2024 17:35
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5007707-06.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: REGINA DA COSTA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): UENES MARTINS DA SILVA (OAB RJ124051) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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31/07/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/07/2024 14:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2024 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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