TRF2 - 5016096-30.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2025 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 11:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/07/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/07/2025 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2025 11:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/07/2025 13:54

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 18/06/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2025 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 16/06/2025 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2025 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/05/2025 13:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/05/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2025 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 21:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/04/2025 21:38

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/01/2025 17:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/01/2025 20:35

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2024 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2024 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2024 15:00

    Deferido o pedido

  • 28/11/2024 11:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/11/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2024 11:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/11/2024 11:03:09)

  • 05/11/2024 20:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 20:26

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 10:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/11/2024 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 01/11/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 11/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5016096-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/09/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 08/02/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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