TRF2 - 0020308-55.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
31/01/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
12/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/11/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 14:16
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0020308-55.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO (OAB MG089209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI/RJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
-
02/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
30/09/2024 18:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
30/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 16:51
Juntada de Petição
-
25/07/2022 15:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
31/05/2022 00:07
Juntada de Petição
-
30/05/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2022 15:49
Recurso Especial sobrestado
-
25/05/2022 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/05/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2022 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2022 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2022 16:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
24/01/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:29
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
30/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/09/2019 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/09/2019 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2019 19:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/09/2019 12:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2019 18:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
25/07/2019 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014061-74.2023.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Maria Aparecida Donato de Matos
Advogado: Vania de Alencar Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 10:28
Processo nº 5005923-84.2024.4.02.0000
Estado do Espirito Santo
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Advogado: Elda Marcia Moraes Spedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 01:39
Processo nº 5009522-50.2021.4.02.5104
Douglas Ferreira Novais
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 10:50
Processo nº 5009522-50.2021.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Douglas Ferreira Novais
Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 17:54
Processo nº 5079093-49.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Eni Imbuzeiro Duarte
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00