07/04/2025 07:06

Baixa Definitiva
07/04/2025 07:06

Transitado em Julgado
07/04/2025 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 17:17

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/03/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001113620244025117/RJ
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/02/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 18:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/01/2025 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/01/2025 17:30:34)
29/01/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
11/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
11/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5004479-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ADLA MARIA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO (OAB RJ148923) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/12/2024 11:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
10/12/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/12/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 134
14/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
14/11/2024 11:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
14/11/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 08:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
04/11/2024 07:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5004479-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADLA MARIA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA MARTINS BUENO (OAB RJ148923) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 18
04/10/2024 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
22/05/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2024 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/04/2024 18:30

Despacho
22/04/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/04/2024 07:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 21:19

Juntada de Petição
17/04/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
16/04/2024 20:22

Despacho
08/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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