21/07/2025 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
24/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
24/06/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76
16/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
16/06/2025 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/05/2025 22:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 22:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 145
16/05/2025 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
30/01/2025 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58 e 59
03/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
24/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
19/12/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/12/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporão o quórum da 10ª Turma Especializada a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024 e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, integrante mais antigo da 9ª Turma Especializada (art. 46, § 3º do RI-TRF2); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada no julgamento da Apelação/Remessa Necessária nº 5017064-60.2023.4.02.5101, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia, 2º integrante mais antigo da 9ª Turma Especializada (art. 46, § 3º do RI-TRF2), em decorrência do impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35); 6) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 10.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5004148-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADETE ALVES ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: LEIDIANA ALVES ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: VALTAIR ALVES ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
20/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 23:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 40
12/11/2024 20:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
23/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC
22/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> SUB10TESP
22/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB10TESP -> GAB05
22/10/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/10/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 27/09/2024 15:35:45)
23/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
20/09/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5004148-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADETE ALVES ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: LEIDIANA ALVES ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) AGRAVADO: VALTAIR ALVES ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO (OAB ES036562) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO (OAB ES032046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
18/09/2024 23:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
18/09/2024 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/09/2024 23:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59 Sequencial: 56
16/09/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
08/01/2024 16:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
07/06/2023 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
14/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002688-15.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 66
13/04/2023 21:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
13/04/2023 21:51

Decisão interlocutória
30/03/2023 14:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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