TRF2 - 5010116-45.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAQUEL GOULART SILVA DIAS

CPF *18.***.*31-14

Advogados

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB: 034161/GO

CPF *17.***.*13-60

Polo Passivo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

SORAYA BARRETO FLORIM

CPF *95.***.*77-82

ROMULO HENRIQUES LESSA

OAB: 145408/RJ

CPF *95.***.*75-75

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 16:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034896-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 45

  • 13/12/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 11:36

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 28/11/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010116-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RAQUEL GOULART SILVA DIAS ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 07/10/2024 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/09/2024 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/09/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2024 07:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2024 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2024 18:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/08/2024 21:01

    Despacho

  • 22/07/2024 16:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008569-06.2023.4.02.5108

Amarildo Pereira da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5006057-44.2023.4.02.5110

Rosangela da Silva Cavalcanti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0753352-64.1999.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5008646-76.2024.4.02.0000

Clinica de Hemoterapia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5020328-58.2023.4.02.5110

Athayde Francisco Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 11:34

Exibir Processo