09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
03/09/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 239
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 239
28/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 239
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 17:27

Expedição de Alvará
28/08/2025 17:27

Expedição de ofício
28/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Juntada de certidão - 28/08/2025 14:58:09)
28/08/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Juntada de certidão - 27/08/2025 16:50:38)
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição
07/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044121-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, a fim de efetuar o pagamento do montante remanescente da condenação em danos materiais em favor do autor e da parcela dos honorários de sucumbência que lhe cabem, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa de 10%.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Em tempo, indefiro, desde logo, o pedido para futura transferência de valores depositados da condenação principal (danos materiais) para a conta do advogado, já que os poderes para recebimento e quitação não significam transferência direta para o representante legal do efetivo beneficiário. Ademais, o pagamento feito diretamente à pessoa diversa do real credor acarretaria consequências com o fisco, pois o imposto de renda, se devido, seria descontado e recolhido com vínculo ao CPF de pessoa diversa.

Caso comprovado o depósito do valor remanescente executado, expeça-se alvará em favor do autor, para o levantamento dos valores que lhe cabem (danos materiais), e expeça-se ofício de transferência da parcela dos honorários para a conta do advogado, conforme dados informados no evento 219, e observando-se os valores depositados pela ré Novolar no evento 208.

Por fim, tudo cumprido, confirmado o levantamento dos valores e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:51

Despacho
09/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
08/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
08/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044121-87.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ATO ORDINATÓRIO Evento 208: intime-se a parte autora para ciência e para requerer o que entender de direito em relação ao depósito feito pela ré Novolar, observando-se o despacho no evento 203.
04/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:54

Juntado(a)
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/05/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:40

Despacho
20/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:53

Juntado(a)
16/05/2025 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50441218720224025101/TRF2
12/02/2025 11:07

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
25/01/2025 08:49

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
25/01/2025 08:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025 08:45

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
07/10/2024 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/09/2024 05:33

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
09/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:09

Despacho
05/09/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/09/2024 18:57

Juntada de Petição
30/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 90,54 em 30/08/2024 Número de referência: 1218047
27/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
14/08/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
12/08/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para julgamento - 07/08/2024 11:48:01)
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
06/07/2024 17:23

Juntada de Petição
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/06/2024 11:04

Juntada de Alvará pago
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 17:08

Expedição de Alvará
11/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:18

Despacho
10/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
13/05/2024 10:43

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
24/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/04/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
23/04/2024 13:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
22/04/2024 21:45

Juntada de Petição
17/04/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição
10/04/2024 11:01

Juntada de Petição
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
15/03/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
31/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:13

Despacho
31/01/2024 16:21

Juntada de Petição
31/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 15:37

Juntada de Petição
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/12/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:49

Despacho
18/12/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/12/2023 21:40

Juntada de Petição
05/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/10/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2023 14:26

Juntada de Petição
24/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:23

Decisão interlocutória
23/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:02

Juntada de Petição
17/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/09/2023 22:51

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/09/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 16:57

Juntada de Petição
13/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:26

Juntada de Petição
11/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 16:19

Juntada de Petição
18/08/2023 12:30

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2023 15:04

Juntada de Petição
04/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:34

Decisão interlocutória
15/05/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 15:20

Juntada de Petição
08/05/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:26

Despacho
05/05/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 17:13

Juntada de Petição
18/04/2023 22:11

Juntada de Petição
15/04/2023 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:20

Determinada a intimação
10/10/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 13:43

Juntada de Petição
03/10/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:41

Juntada de Petição
30/08/2022 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:29

Juntada de Petição
15/08/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 21:59

Juntada de Petição
02/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:01

Decisão interlocutória
12/07/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
17/06/2022 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 16:54

Determinada a citação
13/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00