TRF2 - 5042108-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
15/04/2025 13:44
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2023 20:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
29/06/2023 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
18/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 14:49
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/03/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/01/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5042108-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: J.
BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA SANTOS MACHADO (OAB RJ127797) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
11/10/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/10/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2022 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2022 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2022 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2022 14:46
Juntado(a)
-
12/08/2022 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2022 10:54
Juntada de Petição
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/08/2022 10:59
Juntada de Petição
-
29/07/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 16:02
Expedição de ofício
-
25/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/05/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5042108-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: J.
BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA SANTOS MACHADO (OAB RJ127797) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
20/05/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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