11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:52

Recurso Extraordinário não admitido
01/09/2025 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:52

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4SESP -> AREC
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB4SESP
19/02/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 15:24:48)
14/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB02
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002357-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AUTOR: MARCIA SILVA AURENCAO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
16/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 3
16/12/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB02
03/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:53

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB4SESP
02/12/2024 16:21

Retirado de pauta
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
25/11/2024 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002357-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: MARCIA SILVA AURENCAO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
22/11/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 4
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB02
16/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB4SESP
11/10/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB02
11/10/2024 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
23/09/2024 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002357-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: MARCIA SILVA AURENCAO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
20/09/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
19/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 6
29/08/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
09/01/2024 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
09/09/2022 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB05
09/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
03/05/2022 22:43

Determinada a intimação
03/05/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
02/05/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 16:00

Juntada de Petição - MARCIA SILVA AURENCAO (MG124196 - DIEGO FRANCO GONÇALVES)
10/03/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2022 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
04/03/2022 19:57

Determinada a citação
25/02/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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