TRF2 - 5010624-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
30/08/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010624-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JEOVA-SAMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2021 11:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
07/01/2021 15:39
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/12/2020 07:45
Distribuído por prevenção - Número: 50034081820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2020
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002989-15.2020.4.02.5006
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Fabiana Diniz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 15:05
Processo nº 5002989-15.2020.4.02.5006
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Diniz Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 12:36
Processo nº 5007928-17.2020.4.02.5110
Douglas Alves de Melo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 17:02
Processo nº 5007928-17.2020.4.02.5110
Estado do Rio de Janeiro
Douglas Alves de Melo
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 09:33
Processo nº 5126861-39.2021.4.02.5101
Edson Carmo dos Santos
Chefe da Agencia do Inss Na Cidade do Ri...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2021 14:31