TRF2 - 5076041-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076041452023402510120250624121313
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24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2025 10:22
Recurso Especial Admitido
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25/03/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/03/2025 12:07
Juntada de certidão
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24/03/2025 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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21/11/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2024 07:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:28
Juntada de certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5076041-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
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08/10/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 12:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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