TRF2 - 0500038-21.2016.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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06/02/2025 08:27
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2025 10:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/01/2025 18:43
Juntada de Certidão
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23/01/2025 09:30
Juntada de Petição
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 25
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 27
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18/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/11/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 0500038-21.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO (AUTOR) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA LEAL DA SILVA PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: CLAUDEMIR DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB MS016881) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE (OAB MS012154A) ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB MS016508) ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO (OAB MS017087) PARTE RÉ: MARA CRISTINA CASELI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) PARTE RÉ: ALDO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): JACYMAR DAFFINI DALCAMINI (OAB ES005287) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) ADVOGADO(A): VANIA MARIA BABILON (OAB ES013729) ADVOGADO(A): SUZANA DE ALVARENGA LOURETE (OAB ES013727) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB ES013854) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000) PARTE RÉ: DARIO ROBERTO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Gustavo Manso Marques (OAB ES025775) PARTE RÉ: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717) PARTE RÉ: JOSE GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO QUEDEVEZ GROBERIO (OAB ES009162) ADVOGADO(A): Rômulo Quedevez Grobério (OAB ES015160) ADVOGADO(A): TATIANE PIRSCHNER ZOUAIN GROBÉRIO (OAB ES017387) PARTE RÉ: OTILIA MARIA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE (OAB ES014087) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA (OAB ES010409) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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09/10/2024 14:05
Juntada de Petição
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20/09/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 20:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2024 20:29
Decisão interlocutória
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10/09/2024 18:52
Juntada de Certidão
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10/09/2024 15:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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