TRF2 - 5003818-31.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA TORQUATO

CPF *15.***.*96-69

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 18:35

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2025 03:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 17/04/2025 15:41

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 07/03/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/03/2025 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 07/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:03

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 06/02/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/11/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/11/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/11/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/11/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 13/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:40</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003818-31.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA TORQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 14/10/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/10/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:40</b><br>Sequencial: 7

  • 14/10/2024 14:05

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003818-31.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA TORQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 247

  • 24/06/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/06/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/02/2024 15:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/02/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:31

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/09/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 19:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 18:25

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 19:00

    Despacho

  • 07/03/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2022 10:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 18:53

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 12/12/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 16:19

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2022 22:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 11/12/2022 22:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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