TRF2 - 5114778-20.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 12:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0177464-40.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 39, 55
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18/03/2025 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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18/03/2025 11:20
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 14:53
Retirado de pauta
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5114778-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCAS HENRIQUE ROSARIO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITORIA DELACORTI LUZ (OAB RJ218155) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76
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10/02/2025 12:10
Juntada de Petição
-
06/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 12:42
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/02/2025 19:47
Juntada de Certidão
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04/02/2025 19:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 04/02/2025 19:40:33)
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04/02/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 18:30
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 18:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/01/2025 18:09
Decisão interlocutória
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17/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/12/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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14/11/2024 20:42
Juntada de Petição
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13/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5114778-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCAS HENRIQUE ROSARIO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITORIA DELACORTI LUZ (OAB RJ218155) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
23/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/09/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 13:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 13:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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