TRF2 - 5022911-19.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL LENN CEITLIN

CPF *95.***.*60-72

Advogados

GABRIEL PINTAUDE

OAB: 059448/RS

CPF *74.***.*83-91

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS

OAB: 101976/RS

CPF *28.***.*12-60

DANILO KNIJNIK

OAB: 047828/DF

CPF *75.***.*49-49

LEONARDO VESOLOSKI

OAB: 047836/DF

CPF *04.***.*65-67

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 04/10/2022 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 26/08/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 09/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 04:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 04:13

    Não conhecido o recurso

  • 16/07/2022 22:21

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/06/2022 15:56

    Retirado de pauta

  • 29/06/2022 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 29/06/2022 16:19:44)

  • 29/06/2022 16:35

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/06/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 00:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2022 00:17

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 11:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/06/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022911-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MICHAEL LENN CEITLIN (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB DF047828) ADVOGADO: Leonardo Vesoloski (OAB DF047836) ADVOGADO: GABRIEL PINTAUDE (OAB RS059448) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 01/06/2022 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/10/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2021 11:44

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 11/10/2021 11:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/03/2021 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/03/2021 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/03/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 17:47

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 11/12/2020 16:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2020 16:09

    Despacho

  • 07/12/2020 13:57

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2020 13:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 79

  • 07/12/2020 13:20

    Juntada de Petição

  • 07/12/2020 13:18

    Juntada de Petição

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 20/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

  • 18/11/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2020 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 18:38

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 18:32

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 16/10/2020 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 07:28

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2020 07:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/10/2020 07:28

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2020 07:28

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2020 22:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2020 22:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2020 17:40

    Juntada de Petição

  • 26/08/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/07/2020 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2020 17:23

    Juntada de Petição

  • 10/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/07/2020 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2020 22:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2020 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2020 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2020 12:53

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2020 12:53

    Juntada - Julgamento

  • 29/06/2020 11:28

    Juntada - Julgamento

  • 29/06/2020 10:29

    Conclusão para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/06/2020 12:21

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 16/06/2020 18:47

    Juntado(a)

  • 28/05/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2020 12:55

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 43

  • 28/05/2020 10:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/05/2020 11:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2020 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 15/03/2020 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 29/02/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2020 10:59

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/01/2020 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/01/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/01/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2019 14:21

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/12/2019 14:21

    Juntada - Julgamento

  • 02/12/2019 12:16

    Juntada - Julgamento

  • 29/11/2019 12:51

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 26/11/2019 11:46

    Juntado(a)

  • 26/11/2019 11:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/11/2019 17:25

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 08/11/2019 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2019 13:14

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 11

  • 06/11/2019 17:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2019 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2019 16:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/10/2019 16:06

    Juntada de Petição

  • 25/10/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2019 17:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 9

  • 23/10/2019 16:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2019 15:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/10/2019 13:12

    Juntada de Petição

  • 09/10/2019 11:56

    Juntada de Petição

  • 08/10/2019 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/10/2019 13:56

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/10/2019 12:22

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/10/2019 19:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50010037720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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