TRF2 - 5019538-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:10
Baixa Definitiva
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04/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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29/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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29/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121563-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121562-24.2025.4.02.9666/TRF (BERNARDO MIGUEL NUNES LAN)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-96 processada no TRF2 com o no. 51215630920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-96 processada no TRF2 com o no. 51215622420254029666/TRF (ALMEIDA MARTINS & LOPES ADVOGADOS)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-96 processada no TRF2 com o no. 51215622420254029666/TRF (BERNARDO MIGUEL NUNES LAN)
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29/04/2025 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
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29/04/2025 15:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-96
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29/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 15:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-96
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
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02/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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02/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-96
-
30/03/2025 23:00
Juntada de Petição
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30/03/2025 22:38
Juntada de Petição
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30/03/2025 22:38
Juntada de Petição
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
25/03/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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11/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 18:02
Despacho
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11/03/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/03/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 18:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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10/03/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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26/02/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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26/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/02/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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26/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 121
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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17/12/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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12/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019538-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BERNARDO MIGUEL NUNES LAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FERNANDA PEREIRA NUNES LAN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
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26/11/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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26/11/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 166
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06/11/2024 14:16
Retirado de pauta
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26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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16/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019538-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BERNARDO MIGUEL NUNES LAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FERNANDA PEREIRA NUNES LAN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8
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14/10/2024 14:05
Retirado de pauta
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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08/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019538-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BERNARDO MIGUEL NUNES LAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FERNANDA PEREIRA NUNES LAN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 256
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14/06/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/06/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
17/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:39
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/04/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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08/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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26/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 15:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/02/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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08/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO MIGUEL NUNES LAN <br/> Data: 15/02/2024 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/10/2023 17:37
Juntada de Petição
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18/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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22/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/09/2023 11:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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10/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO MIGUEL NUNES LAN <br/> Data: 18/10/2023 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
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29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/07/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 18:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 17:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/07/2023 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 14:30
Despacho
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22/06/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 11:15
Juntada de Petição
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/05/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 09:32
Determinada a intimação
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03/05/2023 21:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/05/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/05/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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