TRF2 - 5131485-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 11:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085612-11.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 16, 43, 54
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08/04/2025 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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08/04/2025 10:00
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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07/04/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2025 22:15
Homologada a Transação
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15/02/2025 22:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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14/02/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/02/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/01/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 04:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2025 04:50
Determinada a intimação
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17/01/2025 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/01/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 03:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/01/2025 03:47
Determinada a intimação
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10/01/2025 20:04
Juntada de Petição
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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13/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/11/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/11/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:40
Juntada de Petição
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25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5131485-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/08/2024 17:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2024 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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19/08/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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17/08/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2024 16:21
Decisão interlocutória
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12/08/2024 10:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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