TRF2 - 0000289-40.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
15/08/2022 12:19
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
-
15/08/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 56, 57, 60, 58, 59 e 61
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
21/06/2022 17:18
Juntada de Petição
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2022 14:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000289-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: TARCISO LELES DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: FIRE PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELADO: BIMBO DO BRASIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 07:57
Juntada de Petição
-
15/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2021 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2021 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/04/2021 15:54
Juntada de Petição
-
05/04/2021 19:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/04/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2021 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2021 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2021 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 19 e 21
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
14/03/2021 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2021 18:00
Juntada de Petição
-
08/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2021 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2021 17:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2021 16:41
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
17/02/2021 14:19
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 12:33
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
-
27/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2021 13:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/01/2021 12:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 18:15
Distribuído por prevenção - Número: 00195399320174025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002419-20.2020.4.02.5106
Ana Beatriz Dantas da Silva
Uniao
Advogado: Ingrid Goncalves Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 09:05
Processo nº 5034313-04.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Megaservice Construtora LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:47
Processo nº 5002419-20.2020.4.02.5106
Sara Sheila Dantas Heir
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 2...
Advogado: Ingrid Goncalves Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2020 14:38
Processo nº 5025186-67.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Estamparia Santa Edwiges LTDA - Massa Fa...
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2020 19:25
Processo nº 0030812-69.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Izaias de Oliveira
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 19:52