TRF2 - 5001536-54.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS PEIXOTO DA SILVA

CPF *35.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/09/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001536-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS PEIXOTO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2022 21:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/07/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001536-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS PEIXOTO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/03/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/03/2021 10:44

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/03/2021 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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