TRF2 - 5010873-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
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04/02/2025 16:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 11:30
Juntada de Petição
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07/10/2024 11:22
Juntada de Petição - DIMITRI BRAGA AZEREDO (RJ207429 - BERNARDO CESAR DE SOUZA)
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010873-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADO: DIMITRI BRAGA AZEREDO ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS BARROS (OAB RJ229924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/09/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 02:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2024 02:45
Determinada a intimação
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09/08/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/08/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2024 15:46
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB21)
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09/08/2024 15:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/08/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/08/2024 14:42
Despacho
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06/08/2024 13:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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