11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0005435-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIO CARLOS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: JORGE DIAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: LEONARDO JOSE MEIRELLES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: MARIA DA PENHA DIAS MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: MARIA HELENA MENDES PENNA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELANTE: WAGNER JOSE MEIRELLES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/09/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/09/2020 13:40

Transitado em Julgado em 18/09/2020
24/06/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2020
23/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2020 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020
22/06/2020 19:32

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/04/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2020 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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