TRF2 - 5006239-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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31/03/2025 15:26
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
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27/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/01/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006239-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES (OAB RJ110673) APELADO: LOUHANA SALES BATISTA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/08/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
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08/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/08/2024 13:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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