TRF2 - 5006406-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:03
Baixa Definitiva
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21/02/2025 13:55
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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02/12/2024 18:44
Juntada de Petição
-
28/11/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 19:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006406-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
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08/08/2024 20:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2024 18:13
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/05/2024 15:24
Juntada de Certidão
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14/05/2024 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2024 08:44
Juntada de Petição - TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (ES011444 - FABIANO CARVALHO DE BRITO)
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14/05/2024 08:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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