27/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:51

Expedição de alvará de salvo-conduto
14/08/2025 12:43

Despacho
04/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/07/2025 19:29

Juntada de Petição
27/03/2025 15:05

Baixa Definitiva
26/03/2025 16:19

Despacho
26/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR02 Número: 50016472120244025105/TRF2
11/12/2024 10:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50016472120244025105/TRF2
11/12/2024 10:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) (Evento 73 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/12/2024 09:48:14) Número: 50016472120244025105/TRF2
11/12/2024 09:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50016472120244025105/TRF2
22/10/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50016472120244025105/TRF2
04/09/2024 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR02 -> TRF2
04/09/2024 13:56

Despacho
03/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 09:45

Juntada de Petição
12/08/2024 09:25

Denegado o Habeas Corpus
02/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01S para RJRIOCR02F)
17/07/2024 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: HABEAS CORPUS CRIMINAL
17/07/2024 11:02

Alterado o assunto processual
16/07/2024 14:41

Despacho
15/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SALVO-CONDUTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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