TRF2 - 5007380-23.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 00:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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23/01/2025 00:19
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007380-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RAFAEL SILVEIRA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB ES031940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/03/2024 17:02
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB31)
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05/03/2024 17:02
Alterado o assunto processual
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05/03/2024 14:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2024 13:40
Despacho
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31/01/2024 12:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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