TRF2 - 5013178-93.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

Polo Passivo

Partes

NOVO TETTO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA.

CNPJ: 11.143.439/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/11/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013178-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: NOVO TETTO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA.

    MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147

  • 27/09/2024 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/09/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 23:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2024 23:33

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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