11/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição
02/09/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:18

Juntada de Petição
28/08/2025 18:58

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008675-17.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: MARGARETH DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito do advogado da exequente, ratificado pelo sistema e-proc, defiro os pedidos do evento 52, PET2.

Anotado o novo patrono, renove-se o prazo do ato ordinatório do evento 46, ATOORD1 : Por ordem da MM.

Juíza Federal, INTIMO a parte exequente para ciência do evento 45, OFIC1 e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início à execução do julgado, nos termos do artigo 534, do CPC.
03/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:36

Determinada a intimação
02/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:26

Juntada de Petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:37

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/01/2025 13:05

Determinada a intimação
29/01/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/01/2025 11:16

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50086751720224025103/TRF2
10/06/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 13:11

Conclusos para julgamento
03/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 11:54

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/06/2023 11:54

Decisão interlocutória
05/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 14:42

Juntada de Petição
05/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 15:34

Decisão interlocutória
13/02/2023 14:42

Juntado(a)
10/02/2023 16:14

Juntado(a)
19/01/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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