TRF2 - 5063819-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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20/02/2025 19:09
Juntada de Petição
-
16/02/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5063819-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JORGE CARLOS FERNANDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
24/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/11/2024 11:56
Juntada de Petição
-
11/11/2024 20:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/11/2024 20:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2024 15:29
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 10:30
Intimado em Secretaria
-
09/11/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5063819-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JORGE CARLOS FERNANDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
30/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/11/2023 14:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB16)
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06/11/2023 13:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/11/2023 09:15
Juntada de Petição
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03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2023 20:29
Despacho
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25/10/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 17:25
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
-
20/10/2023 11:27
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
-
20/10/2023 11:27
Despacho
-
11/10/2023 10:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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