02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001508-55.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SILVANIR ANTONIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/10/2023 10:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2023 07:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148389320224020000/TRF2
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:52

Alterado o assunto processual
11/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/08/2023 Número de referência: 1083764
17/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2023 09:20

Conclusos para julgamento
16/08/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/08/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148389320224020000/TRF2
30/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 18:22

Conclusos para julgamento
13/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:05

Decisão interlocutória
03/05/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2023 11:45

Conclusos para julgamento
29/11/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148389320224020000/TRF2
20/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148389320224020000/TRF2
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2022 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 13:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 01/09/2022 - RJRIOSEMCI
31/08/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2022 15:28:39)
31/08/2022 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:23

Concedida a tutela provisória
29/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:16

Juntada de Petição
29/08/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO07S)
25/08/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:02

Declarada incompetência
25/08/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 11:00

Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019851-39.2023.4.02.0000

Jose Aurelio de Barros Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5008134-02.2023.4.02.5118

Tania Brito Cancado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5090500-86.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5007037-52.2022.4.02.5101

Hotel Rondonia Palace LTDA

Delegado da Receita Federal - Divisao De...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5007037-52.2022.4.02.5101

Hotel Rondonia Palace LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:05

Exibir Processo