TRF2 - 5090500-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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09/05/2025 09:15
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 23:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2025 23:00
Extinto o processo por desistência
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22/01/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/01/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/01/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/01/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2025 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/01/2025 23:47
Determinada a intimação
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17/01/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/01/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 12:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/01/2025 12:54
Determinada a intimação
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13/01/2025 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/01/2025 07:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/01/2025 19:42
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/10/2024 17:56
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 17:56
Determinada a intimação
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23/10/2024 11:30
Retirado de pauta
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22/10/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/10/2024 17:02
Juntada de Petição
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22/10/2024 13:56
Juntada de Certidão
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17/10/2024 20:09
Juntada de Petição
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5090500-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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04/10/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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