TRF2 - 5019851-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JOSE AURELIO DE BARROS MENDES

CPF *86.***.*49-04

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 00:05

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 00:05

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5019851-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE AURELIO DE BARROS MENDES ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/04/2024 09:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 11/03/2024 19:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2024 10:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 16:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000264-66.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 19/12/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2023 16:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/12/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/12/2023 12:42

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 12:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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