04/02/2025 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
04/02/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
11/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
07/11/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/11/2024 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2024 13:39

Lavrada Certidão
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006277-08.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 149
08/10/2024 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 12:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003180-06.2024.4.02.5108

Roberto Faria da Silva

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Manoela Scker do Amaral Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5010617-96.2024.4.02.0000

Thaianna Cristina Barbosa dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5001089-38.2024.4.02.0000

Bida Setton Najm

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5070556-30.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Reitur Turismo LTDA. - em Recuperacao Ju...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5008898-79.2024.4.02.0000

Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...

Adalberto Pescarini

Advogado: Paula Brito Silva Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 16:26

Exibir Processo