31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104953-63.2025.4.02.9666/TRF (GENILCO VIANA DE SOUZA)
18/03/2025 19:19

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51049536320254029666/TRF (DANYELL BRAGA DIAS)
18/03/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51049536320254029666/TRF (GENILCO VIANA DE SOUZA)
14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-82
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/02/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 01:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-82
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/01/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:33

Determinada a intimação
04/12/2024 05:59

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição
02/12/2024 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2024 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03
30/11/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013652-18.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 110) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GENILCO VIANA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANYELL BRAGA DIAS (OAB RJ159296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/10/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 110
14/10/2024 09:29

Juntado(a)
11/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 11:05

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:57

Decisão interlocutória
23/02/2024 19:01

Juntado(a)
23/02/2024 19:00

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
26/01/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000040-50.2022.4.02.5005

Eduardo Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:18

Exibir Processo

Processo nº 5010065-34.2024.4.02.0000

Anna Clara de Almeida Cordeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5114258-60.2023.4.02.5101

Multione Fitness LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Olympio Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5114258-60.2023.4.02.5101

A ! Bodytech Participacoes S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Capaz Goulart

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5012421-02.2024.4.02.0000

Gabriela Rocha Freitas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 15:23

Exibir Processo