TRF2 - 5000040-50.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO NUNES DA SILVA

CPF *45.***.*94-87

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 19/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 24/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 22/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 22/07/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 10/07/2025 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 23/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/05/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 08/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 09/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 16:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2025 08:41

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 07:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 28/03/2025 07:17

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 21/03/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 25/02/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 05/02/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 04/02/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000040-50.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 303

  • 25/11/2024 06:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/10/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 17/10/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 27/09/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000040-50.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDUARDO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 328

  • 08/03/2024 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/02/2024 23:39

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 16/02/2024 15:01

    Despacho

  • 16/02/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/02/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/02/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/01/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 07:54

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/12/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/12/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 07:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/06/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/06/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:59

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 13:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/03/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2023 06:47

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/01/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/01/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 17:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 11/08/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/08/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2022 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 13:28

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 03/04/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 31/03/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/02/2022 12:54

    Despacho

  • 01/02/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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