13/03/2025 17:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
22/01/2025 23:55

Baixa Definitiva
22/01/2025 23:55

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 19:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50430594120244025101/RJ
28/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
25/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/10/2024 13:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010065-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANNA CLARA DE ALMEIDA CORDEIRO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
30/09/2024 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
30/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00 Sequencial: 91
27/09/2024 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição
01/08/2024 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 15:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
22/07/2024 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043059-41.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
22/07/2024 15:14

Concedida a tutela provisória
22/07/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
22/07/2024 09:47

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
22/07/2024 08:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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