17/06/2025 11:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:25

Determinada a intimação
24/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:13

Determinada a intimação
25/02/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51092518720234025101/TRF2
23/09/2024 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2024 16:58

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:50

Determinada a intimação
01/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 16:27

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 21:35

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 08:45

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17F para RJRIO04S)
22/03/2024 16:34

Decisão interlocutória
20/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:24

Determinada a intimação
26/02/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 10:41

Determinada a citação
30/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:42

Determinada a intimação
24/10/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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