TRF2 - 5000006-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 12:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019160-95.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 25
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08/11/2024 16:56
Baixa Definitiva
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08/11/2024 16:56
Transitado em Julgado
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08/11/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 18:47
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000006-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TEREZINHA COSTA ROMEIRO ADVOGADO(A): FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) AGRAVADO: LUCIANA CHRISTINA NASCIMENTO ROMEIRO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA MORETENSON MOTA (OAB RJ068285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
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08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2024 07:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/02/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/01/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 06:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 06:51
Determinada a intimação
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02/01/2023 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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