24/06/2025 10:45

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012651-67.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCAADVOGADO(A): RODRIGO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ096374)SENTENÇATendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
27/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:49

Determinada a intimação
26/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:21

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 09:20

Despacho
28/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2025 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:21

Determinada a intimação
17/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/03/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:37

Determinada a intimação
25/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50126516720244025101/TRF2
04/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012651-67.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SIMAS DE OLIVEIRA (OAB RJ096374) APELADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/08/2024 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
07/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:40

Determinada a intimação
02/05/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024 20:53

Juntada de Petição
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 07/03/2024 Número de referência: 1155445
04/03/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007622-13.2024.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Nilmar Alves Cavalcante Magalhaes

Advogado: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 23:34

Exibir Processo

Processo nº 5009327-46.2024.4.02.0000

K-Infra Rodovia do Aco S A

Doralina da Silva Faria

Advogado: Angelo Marcelino Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5009235-68.2024.4.02.0000

Julio Rodrigues Bilharinho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5004564-59.2023.4.02.5101

Uniao

Wilney Magno de Azevedo Silva

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5004564-59.2023.4.02.5101

Wilney Magno de Azevedo Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo