TRF2 - 5004564-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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11/02/2025 11:49
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/12/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2024 09:19
Juntada de Petição
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17/12/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/12/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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29/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004564-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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04/11/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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28/10/2024 19:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB18 para GAB30)
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28/10/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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28/10/2024 16:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB30 -> SUB6TESP
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28/10/2024 16:48
Despacho
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18/10/2024 13:59
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB30
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18/10/2024 13:59
Juntada de Certidão
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18/10/2024 13:00
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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18/10/2024 13:00
Declarada suspeição por
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18/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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17/10/2024 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB16 para GAB18)
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17/10/2024 17:23
Juntada de Certidão
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17/10/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 17/10/2024 17:20:48)
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17/10/2024 16:17
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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17/10/2024 16:17
Declarada suspeição por
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17/10/2024 15:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2024 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB17 para GAB16)
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17/10/2024 14:35
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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17/10/2024 14:34
Declarada suspeição por
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17/10/2024 12:56
Retirado de pauta
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16/10/2024 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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16/10/2024 20:20
Despacho
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15/10/2024 10:46
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
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09/10/2024 18:02
Juntada de Certidão
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09/10/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
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08/10/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/10/2024 09:25
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB17)
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01/10/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/10/2024 19:45
Despacho
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30/09/2024 16:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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