19/12/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007354562024402000020241219124031
18/12/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 13:59

Decisão interlocutória
18/12/2024 09:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/12/2024 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 14:23

Juntada de Petição
11/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 19:15

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:25

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
13/11/2024 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/11/2024 10:58

Homologada a Desistência do Recurso
12/11/2024 12:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 20:58

Juntada de Petição - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (SP363104 - TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS)
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
15/10/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
11/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:02

Juntada de Petição
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Data da sessão: 15/10/2024 13:30
10/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE OUTUBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporá o quórum no processo nº 5013561-71.2024.4.02.0000, item 10 da pauta, o Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01), integrante da 1ª Turma Especializada, em decorrência da suspeição declarada pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, bem como da impossibilidade de convocação, na data da montagem da presente pauta de julgamentos, das Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber e Andrea Cunha Esmeraldo, integrantes mais antigas da 1ª Turma Especializada, porque ausentes, justificadamente; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5007354-56.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS EXCIPIENTE: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A): GUILHERME DI NIZO PASCHOAL (OAB SP232566) ADVOGADO(A): TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS (OAB SP363104) EXCEPTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/10/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/10/2024 13:30 Sequencial: 12
09/10/2024 11:36

Juntado(a)
09/10/2024 08:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
08/10/2024 12:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 19:54

Juntada de Petição
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 13:05

Juntada de Petição
20/09/2024 13:05

Juntada de Petição
18/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/09/2024 17:21

Homologada a Desistência do Recurso
18/09/2024 16:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 18:57

Juntada de Petição
13/09/2024 17:37

Juntada de Petição
11/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 19:25

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
20/08/2024 13:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 18:57

Juntado(a)
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição
16/08/2024 17:58

Juntada de Petição
15/08/2024 17:11

Juntado(a)
15/08/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
15/08/2024 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/08/2024 13:38

Juntado(a)
13/08/2024 18:15

Juntada de Petição
09/08/2024 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
09/08/2024 18:24

Juntada de Petição
09/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/07/2024 13:25

Despacho
02/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
02/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2024 21:15

Juntada de Petição - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (SP363104 - TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS)
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/06/2024 16:48

Despacho
03/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Turma) PARA: Exceção de Suspeição Criminal (Turma)
03/06/2024 16:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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