08/09/2022 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
29/08/2022 11:07

Lavrada Certidão
18/08/2022 11:18

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5048270-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIANNE PAIVA CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 86
08/08/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2022 13:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2022 12:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
20/06/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
14/06/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/06/2022 13:03

Lavrada Certidão
26/05/2022 13:00

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5048270-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIANNE PAIVA CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 9
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/03/2022 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
08/03/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
13/01/2022 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
13/01/2022 14:06

Alterado o assunto processual
14/12/2021 14:59

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2021 14:49

Juntada de Petição
14/10/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 11:23

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 17
23/08/2021 08:55

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017627-02.2021.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Paulo Ernesto Schoenwetter

Advogado: Bruno Luiz Schoenwetter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5001500-77.2019.4.02.5102

Telma Alves

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Mario Luis Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2019 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5002966-86.2018.4.02.5120

Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017662-59.2021.4.02.0000

Uniao

Maria Galilea Petrucci Rangel

Advogado: Erick Wagner de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5001124-96.2021.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Rslt Consultoria Empresarial e Logistica...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2021 06:55

Exibir Processo