TRF2 - 5017488-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 15:17
Baixa Definitiva
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23/08/2022 15:17
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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29/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017488-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AUTO ESCOLA TRINDADE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2022 08:54
Juntada de Petição
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2022 14:24
Juntada de Petição
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14/02/2022 13:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2021 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2021 16:22
Não Concedida a Medida Liminar
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09/12/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/12/2021 09:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/12/2021 10:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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