09/07/2025 07:46

Baixa Definitiva
09/07/2025 07:45

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento
11/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:25

Intimação por Edital
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 29/11/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2025
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 29/11/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2025
14/10/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000936-10.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA DO DESTERRO SILVA BARATA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014550377 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo de aposentadoria por idade rural (processo nº 5000936-10.2024.4.02.5107), que a autora Maria do Desterro Silva Barata movia em face de Instituto Nacional do Seguro Social, e que no referido processo foi determinada a intimação dos eventuais herdeiros ou sucessores da falecida autora, por meio de edital, para providenciarem sua habilitação nos autos deste processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da presente demanda (art. 313, § 2°, II, do CPC).

Sendo assim, remeto à publicação para ciência aos interessados da referida intimação, a qual foi determinada na decisão do evento 48, DESPADEC1. Em 11 de outubro de 2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

Eu, Raphael Bruno Rodrigues da Silveira, o digitei.

E eu, Tatiana Gouvea da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal.
11/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:23

Expedição de Edital - intimação
11/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
11/10/2024 11:43

Intimação por Edital
11/09/2024 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/07/2024 17:35

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 13:36

Intimação por Edital
26/07/2024 13:18

Determinada a intimação
26/07/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 16:48

Intimação por Edital
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:33

Determinada a intimação
15/07/2024 15:37

Juntado(a)
15/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 30/07/2024 14:00. Refer. Evento 22
27/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:02

Determinada a intimação
27/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
25/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 23:24

Determinada a intimação
18/06/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 30/07/2024 14:00
18/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2024 17:34

Decisão interlocutória
07/06/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:12

Juntada de Petição
18/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:40

Determinada a citação
14/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006482-51.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 37
14/03/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/03/2024 16:41

Juntada de Petição
14/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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