TRF2 - 5008336-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 08:14
Recebidos os autos do STF
-
24/06/2025 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008336702024402000020250624144310
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 20:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 19:19
Juntada de Petição
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
30/04/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
-
25/03/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/03/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/03/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/03/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/02/2025 01:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 07:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2025 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/01/2025 13:07
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 11:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50092880620234025102/RJ
-
16/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 11:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
12/12/2024 11:44
Juntada de Petição
-
05/12/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
11/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 16:57
Juntada de Petição
-
04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 17:35
Declarado impedimento
-
22/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008336-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/09/2024 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2024 20:01
Juntada de Petição
-
23/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2024 21:40
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/07/2024 15:45:12)
-
01/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 10:48
Determinada a intimação
-
19/06/2024 18:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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