15/08/2022 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
15/08/2022 11:57

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
15/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/06/2022 21:17

Juntada de Petição
21/06/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/06/2022 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/06/2022 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 13:03

Lavrada Certidão
26/05/2022 13:00

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5002966-86.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 10
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/03/2022 20:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 20:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/03/2022 19:12

Juntada de Petição
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/03/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/02/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:33

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 11
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/09/2020 07:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
15/09/2020 07:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2020 19:51

Juntada de Petição
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/09/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
24/08/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/08/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2020 11:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2020 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/07/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 11:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2020 11:08

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/07/2020 18:05

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2020 16:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
17/07/2020 15:30

Lavrada Certidão
09/07/2020 12:50

Lavrada Certidão
01/07/2020 10:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
30/06/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2020 15:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2020 13:00:00 Sequencial: 18
30/06/2020 06:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/09/2019 15:03

Julgamento - Retirado de Pauta
02/09/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2019 13:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2019 14:00:00 Sequencial: 1
01/08/2019 16:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
01/08/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/07/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/07/2019 18:05

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
23/07/2019 18:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/04/2019 09:49

Juntada de Petição
03/04/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018121-61.2021.4.02.0000

Hospital Santa Monica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5006564-46.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Geovano Garajau da Silva 05395187782

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 21:19

Exibir Processo

Processo nº 5133699-95.2021.4.02.5101

Claudia Joucy Monte Claro Ferreira

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Vanessa Renata Soares da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5017627-02.2021.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Paulo Ernesto Schoenwetter

Advogado: Bruno Luiz Schoenwetter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5001500-77.2019.4.02.5102

Telma Alves

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Mario Luis Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2019 13:03

Exibir Processo