TRF2 - 5004077-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 15:43
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004077-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA SIMAO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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26/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/04/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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